A Loiola Advocacia atua de maneira diversificada seja na seara do direito privado como no público, em processos administrativos, arbitrais e judiciais.

A equipe de especialistas acumula ampla experiências profissional e acadêmica, propiciando adoção de soluções criativas na seara consultiva, preventiva e contenciosa para pessoas físicas e/ou empresas e organizações.

QUEM SOMOS

A Loiola Advocacia norteia sua atuação em sólidos e inafastáveis princípios éticos, de probidade e transparência, no intuito de que a relação com seu cliente esteja calcada na prestação de serviços personalizados com rigor técnico e voltados na melhor solução pessoal e jurídica.

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Oferecemos atendimento personalizado e harmônico proporcionando aos clientes, seja pessoa física ou jurídica, a confiança no contato e atuação direta dos sócios que avaliam as alternativas mais adequadas, seguras, confiáveis e racionais, minimizando riscos a serem assumidos, viabilizando o enfrentamento dos desafios com agilidade, eficácia e eficiência.

 
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Com larga experiência em disputas judiciais de diferentes naturezas, assessoria consultiva, preventiva e contenciosa, atuamos com um amplo leque de serviços perante as justiças comum, federal e a Tribunais Superiores, em órgãos do Executivo e Legislativo Federal, com representação e acompanhamento de processos junto ao Tribunal de Contas da União, Agências Reguladoras e Órgãos de concorrência e regulação, oferecendo, ainda, atuação como parceiros e correspondentes perante as cortes superiores em Brasília.

NOSSOS PROFISSIONAIS

MANOEL LUCIVIO DE LOIOLA

SÓCIO

Advogado com especialização em Direito Processual Civil, com vasta experiência e atuação em tribunais superiores e perante o Tribunal de Contas da União/TCU.

Procurador aposentado do Banco Central do Brasil/Bacen onde foi Subprocurador-Geral, responsável e coordenador de todo o Contencioso Judicial.

No então Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/MPOG foi o Consultor Jurídico de 1999 até 2002.

Desde a criação da Agência Nacional de Transporte Terrestre/ANTT em 2002 até o início de 2014 foi o Procurador-Geral daquela Agência Reguladora.

Foi Consultor Jurídico na Empresa Gestora de Ativos/EMGEA de janeiro de 2016 até  fevereiro de 2019.

Participou da elaboração da Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro – Lei nº 9.613/1998 e da Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei-Complementar nº 101/2000.

Nos mais de 40 anos de experiência jurídica, é referência nas boas relações por seus pares e contratantes, bem como por deter conhecimento e expertise profundas em direito constitucional e administrativo, bancário e financeiro, regulatório e em concessões/parceria público-privada, bem como vivência na advocacia privada.

ANTONIO ALFREDO VENTURA DE LOIOLA 

SÓCIO

Advogado com especialização em Direito Administrativo e pós-graduando em Concessões e Parcerias com a Administração Pública, ambas pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/IDP, curso Economia no Uniceub.

Secretário-Geral Adjunto da Comissão de Compliance e   Professor da Escola Superior da Advocacia ESA/DF.

Desde 1999 atua nas áreas de controle interno, auditoria e governança corporativa, e com Programas de Compliance e de Integridade.

Foi o responsável adjunto da Auditoria Interna na estatal Empresa de Planejamento e Logística S.A/EPL, participando das reuniões da diretoria e dos Conselhos de Administração e Fiscal.

Trabalhou na auditoria interna da Agência Nacional de Telecomunicações/ANATEL e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade/ICMBio.

Participou do projeto piloto de Avaliação de Integridade nas empresas estatais, implementado pela Controladoria-Geral da União/CGU no 2º semestre de 2015.

Atua e possui experiência em direito administrativo, constitucional e regulatório com foco em infraestrutura, bem como em negociações complexas do direito privado.

ISABELA TEIXEIRA BESSA DA ROCHA 

CONSULTORA

Advogada e Psicóloga. Procuradora do Município de São Paulo e ex-Advogada da União – Advocacia-Geral da União/AGU lotada na Controladoria-Geral da União/CGU.

Especialista em Advocacia Pública, Direito Público e Psicologia Jurídica, possuindo extensão em Compliance pela FGV/SP.

Membro da Comissão de Estudos em Advocacia Preventiva – OAB/SP.

Atuou na Consultoria Jurídica do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União/CGU, possuindo experiência, também, como Conciliadora em Juizado Especial e em assessoria a juízes em Tribunais Federais.

Atualmente está na Capital paulista na PGM/SP, como chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Direito Humanos e Cidadania na Prefeitura de São Paulo.

Membro da Comissão Permanente da Advocacia Pública e da Advocacia Preventiva da OAB/SP.

Além da vivência da advocacia pública, possui sólidos conhecimentos em técnicas de negociação, arbitragem e Dispute Board,  e atua em todas as searas do Direito.

ÁREA DE ATUAÇÃO


Atuamos em todas as áreas do Direito Privado seja prestando consultoria judicial ou extrajudicial, bem como gerenciando litígios envolvendo questões:

– Cíveis, Arbitrais e de Consumidor;

– Contratual, Indenizações/Danos Moral e Material;

– Família, Sucessões e Gestão Patrimonial;

– Trabalhista e Previdenciário;

– Imobiliário Comercial, Urbano, Rural e Regularização Fundiária;

– Empresarial, Recuperação de Crédito e Cobrança;

– Direito Médico e Hospitalar; e

– Risco Jurídico. 

Atuamos, também, na assessoria consultiva, preventiva, orientativa e contenciosa auxiliando nossos clientes na tomada de decisões pessoais, familiares bem como empresariais.

Possuímos larga vivência profissional e podemos assessorar e orientar as relações de nossos clientes com órgãos governamentais e perante agências reguladoras e de fiscalização, bem como órgãos estatais de regulação e de concorrência.

Os trabalhos podem ser desenvolvidos em questões que envolvam direito Administrativo e Constitucional, consultivo e contencioso (judicial e administrativo), na contratação com a Administração Pública por meio de licitações e/ou processos de privatizações; na assessoria de elaboração, negociação e gestão de contratos administrativos e em propositura de reequilíbrio econômico-financeiro, bem como na preparação de marcos regulatórios e institucionais.

Atuamos também na representação e defesa perante a Administração Pública, em agências reguladoras (Anatel, ANTT, ANAC etc.) órgãos reguladores e de concorrência (CVM, CADE, COAF e Bacen) e em órgãos de controle (TCU, CGU e Ministério Público), como também em processos correcionais, disciplinares e de improbidade administrativa em desfavor de servidores públicos.

– Licitações e Contratos Governamentais

– Privatizações | Concessões, Procedimentos de Manifestação de Interesse/PMIs e Parcerias Público-Privada/PPP;

– Agências Reguladoras;

– Órgãos Reguladores e de Concorrência;

– Regulação do Sistema Financeiro, Bancário e De Capitais;

– Direito da Econômico e da Concorrência; 

– Tribunais de Contas (da União, de Estados, do DF e Municípios) e Tomada de Contas Especial/TCE;

– Controladoria-Geral da União/CGU | auditorias e processos correcionais;

– Servidores Púbicos; 

– Processo Administrativo Disciplinar/PAD, Sindicâncias e sanções administrativas;

– Improbidade Administrativa; e

– Acordos de Leniência.

Adquirimos larga experiência em disputas judiciais de diferentes naturezas, com atuação nos vários níveis de jurisdição, perante as justiças comum, federal e tribunais superiores | Superior Tribunal de Justiça – STJ e Supremo Tribunal Federal – STF.

Atuamos, ainda, como parceiros e correspondentes perante as cortes superiores em Brasília, na elaboração e no acompanhamento de recursos pertinentes a cada Corte, incluindo a confecção e apresentação de memoriais e sustentação oral.

Oferecemos assessoria, consultoria preventiva e pré-contenciosa aos nossos clientes, no intuito de mitigar demandas judiciais e elaboramos estratégias de redução de passivo, por meio de gestão e mitigação de riscos e negociações, acordos e transações.

– Tribunais de 1º e 2º Graus em todo Brasil;

– Tribunais Regionais Federais – TRFs;

– Conselho da Justiça Federal – CJF;

– Conselho Nacional de Justiça – CNJ;

– Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP;

– Tribunal Superior do Trabalho – TST;

– Superior Tribunal Militar – STM;

– Superior Tribunal de Justiça – STJ; e

– Supremo Tribunal Federal – STF.

Devido a sua localização privilegiada em Brasília onde estão a sede de todos os tribunais superiores e a Procuradoria-Geral da República/PGR, os Conselhos Nacionais (CNJ, CNF e CNMP), todas as representações diplomáticas e de organismos internacionais, os sócios da Loiola Advocacia possuem larga experiência em tribunais superiores, prestam serviços de Correspondente Jurídico para outros escritórios e bancas de advocacia, consultoria e diversas organizações.

Desde despacho nos gabinetes diretamente com Desembargadoras e Desembargadores, bem como com Ministras e Ministros de tribunais superiores, realizações de Audiências e Sustentações Orais (presenciais e virtuais), nos diversos Ministérios e órgãos do governo Federal, como também com lideranças do Congresso Nacional (Câmara e Senado), podemos auxiliar com presteza e eficiência sua demanda na Capital Federal.

Consulte-nos!

PARCERIAS INTITUCIONAIS

Loiola Advocacia atua em parceria com Berkeley Research Group – BRG, uma empresa global líder em assessoria estratégica e consultoria especializada que fornecer aconselhamento independente, com experiência internacional em Investigações Globais | Serviços de Assessoria de Negócios (M&A, fusão, reestruturação, integração e reinvindicações contratuais) e Projetos de Investimentos.

 

A promoção do desenvolvimento do empreendedorismo sustentável, acessível e responsável, no desenvolvimento de  habilidades essenciais, capaz de mudar, para melhor, a vida das pessoas, por meio de acesso a conteúdos incríveis e transformadores, com capacitação e treinamentos de qualidade, são virtudes que fazem a Loiola Advocacia se aliar a esse projeto fundamental na formação de líderes e na formação de uma sociedade melhor.

O surgimento e a existência da COMPLIANCE BRAZIL são lastreados pelo objetivo de construir um Brasil mais competitivo jogando as regras do jogo.

O que isso significa? Nós queremos contribuir para termos um ambiente de negócios pautado por vantagens competitivas reais: Inovação, Eficiência, Qualidade e Transparência.

E sempre combateremos as vantagens competitivas irreais ou melhor dizendo ilegais: Propina, Corrupção, Lavagem de Dinheiro, Dumping, Fraude

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CONTATO

 

Loiola Advocacia e Consultoria Jurídica

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