QUEM SOMOS

A Loiola Advocacia norteia sua atuação em sólidos e inafastáveis princípios éticos, de probidade e transparência, no intuito de que a relação com seu cliente esteja calcada na prestação de serviços personalizados com rigor técnico e voltados na melhor solução pessoal e jurídica.

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Oferecemos atendimento personalizado e harmônico proporcionando aos clientes, seja pessoa física ou jurídica, a confiança no contato e atuação direta dos sócios que avaliam as alternativas mais adequadas, seguras, confiáveis e racionais, minimizando riscos a serem assumidos, viabilizando o enfrentamento dos desafios com agilidade, eficácia e eficiência.

 
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Com larga experiência em disputas judiciais de diferentes naturezas, assessoria preventiva e em governança corporativa, atuamos com um amplo leque de serviços perante as justiças comum, federal e a Tribunais Superiores, em órgãos do Executivo e Legislativo Federal, com representação e acompanhamento de processos junto ao Tribunal de Contas da União, Agências Reguladoras e Órgãos de concorrência e regulação, oferecendo, ainda, atuação como parceiros e correspondentes perante as cortes superiores em Brasília.



NOSSOS PROFISSIONAIS

MANOEL LUCIVIO DE LOIOLA

SÓCIO

Advogado com especialização em Direito Processual Civil, com vasta experiência e atuação em tribunais superiores e perante o Tribunal de Contas da União/TCU.

Procurador aposentado do Banco Central do Brasil/Bacen onde foi Subprocurador-Geral, responsável e coordenador de todo o Contencioso Judicial.

No então Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/MPOG foi o Consultor Jurídico de 1999 até 2002.

Desde a criação da Agência Nacional de Transporte Terrestre/ANTT em 2002 até o início de 2014 foi o Procurador-Geral daquela Agência Reguladora.

Foi Consultor Jurídico na Empresa Gestora de Ativos/EMGEA de janeiro de 2016 até  fevereiro de 2019.

Participou da elaboração da Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro – Lei nº 9.613/1998 e da Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei-Complementar nº 101/2000.

ANTONIO ALFREDO VENTURA DE LOIOLA 

SÓCIO

Advogado com especialização em Direito Administrativo e pós-graduando em Concessões e Parcerias com a Administração Pública, ambas pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/IDP.

Secretário-Geral Adjunto da Comissão de Compliance e membro da Comissão de Combate à Corrupção, ambas da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/DF.

Desde 1999 atua nas áreas de controle interno, auditoria e governança corporativa, e com Programas de Compliance e de Integridade.

Foi o responsável adjunto da Auditoria Interna na estatal Empresa de Planejamento e Logística S.A/EPL, participando das reuniões dos Conselhos de Administração e Fiscal.

Trabalhou na auditoria interna da Agência Nacional de Telecomunicações/ANATEL e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade/ICMBio.

Participou do projeto piloto de Avaliação de Integridade nas empresas estatais, implementado pela Controladoria-Geral da União/CGU no 2º semestre de 2015.

ISABELA TEIXEIRA BESSA DA ROCHA 

CONSULTORA

Advogada e Psicóloga. Procuradora do Município de São Paulo e ex-Advogada da União na Advocacia-Geral da União/AGU.

Especialista em Advocacia Pública, Direito Público e Psicologia Jurídica, possuindo extensão em Compliance pela FGV/SP.

Membro da Comissão de Estudos em Advocacia Preventiva – OAB/SP.

Atuou na Consultoria Jurídica do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União/CGU, possuindo experiência, também, como Conciliadora em Juizado Especial e em assessoria a juízes em Tribunais Federais.

 

ÁREA DE ATUAÇÃO


Possuímos larga vivência profissional e podemos assessorar e orientar as relações de nossos clientes com órgãos governamentais e perante agências reguladoras e de fiscalização, bem como órgãos estatais de regulação e de concorrência.

Os trabalhos podem ser desenvolvidos em questões que envolvam direito Administrativo e Constitucional, consultivo e contencioso (judicial e administrativo), na contratação com a Administração Pública por meio de licitações e/ou processos de privatizações; na assessoria de elaboração, negociação e gestão de contratos administrativos e em propositura de reequilíbrio econômico-financeiro, bem como na preparação de marcos regulatórios e institucionais.

Atuamos também na representação e defesa perante a Administração Pública, em agências reguladoras (Anatel, ANTT, ANAC etc.) órgãos reguladores e de concorrência (CVM, CADE, COAF e Bacen) e em órgãos de controle (TCU, CGU e Ministério Público), como também em processos correcionais, disciplinares e de improbidade administrativa em desfavor de servidores públicos.

– Licitações e Contratos Governamentais
– Privatizações – Concessões, Procedimentos de Manifestação de Interesse/PMIs e Parcerias Público-Privada/PPP
– Agências Reguladoras
– Órgãos Reguladores e de Concorrência
– Tribunais de Contas (da União, de Estados, do DF e Municípios) e Tomada de Contas Especial/TCE
– Controladoria-Geral da União/CGU – auditorias e processos correcionais
– Servidores Púbicos – Processo Administrativo Disciplinar/PAD, Sindicâncias e sanções administrativas
– Improbidade Administrativa

Ética e probidade nas relações pessoais e profissionais com integridade são questões basilares e que fazem parte da reputação dos nossos profissionais.

A experiência adquirida pela atuação no setor público na gestão de processos complexos e sofisticados com relevância nacional, aliada ao conhecimento técnico, assegura o desempenho em investigações corporativas internas, auditorias de Compliance, Due Diligence, desenvolvimento e implementação ou aprimoramento de programas de Compliance e Integridade em observância aos padrões normativos, nacionais e internacionais (FCPA, UK Bribery Act e Sapiens II), para dar suporte aos nossos clientes de como autuar de maneira segura, com governança e em prevenir, detectar e reagir às ações indesejadas e atividades ilícitas no meio corporativo.

Assessoramos e aconselhamos clientes em processos sancionatórios por crimes contra o sistema financeiro nacional, de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo, contra a ordem tributária e/ou corrupção.

– Programas de Compliance e de Integridade
– Auditorias de Compliance
– Elaboração de códigos de ética e de conduta e políticas corporativas
Due Diligence
– Governança Corporativa
– Processos Sancionadores
– Anticorrupção e Fraudes
– Lavagem de Dinheiro e Suborno
– Investigações Corporativas Internas e Criminais
– Prevenção e Gestão de Crise
– Avaliação, Mapeamento e Gerenciamento de Riscos
– Modelagem Organizacional e Normativa
– Canal de Denúncias e Tratamento de Denúncias
– Capacitação e Treinamento em Governança, Risco e Compliance – GRC

Adquirimos larga experiência em disputas judiciais de diferentes naturezas, com atuação nos vários níveis de jurisdição, perante as justiças comum, federal e tribunais superiores | Superior Tribunal de Justiça – STJ e Supremo Tribunal Federal – STF.

Atuamos, ainda, como parceiros e correspondentes perante as cortes superiores em Brasília, na elaboração e no acompanhamento de recursos pertinentes a cada Corte, incluindo a confecção e apresentação de memoriais e sustentação oral.

Oferecemos assessoria e consultoria preventiva e pré-contenciosa aos nossos clientes, no intuito de mitigar demandas judiciais e elaboramos estratégias de redução de passivo, por meio de gestão de risco e negociações, acordos e transações.

– Tribunais de 1º e 2º Graus
– Tribunais Regionais Federais – TRFs
– Superior Tribunal de Justiça – STJ
– Supremo Tribunal Federal – STF





PARCERIAS INTITUCIONAIS

Loiola Advocacia atua em parceria com Berkeley Research Group – BRG, uma empresa global líder em assessoria estratégica e consultoria especializada que fornecer aconselhamento independente, com experiência internacional em Investigações Globais | Serviços de Assessoria de Negócios (M&A, fusão, reestruturação, integração e reinvindicações contratuais) e Projetos de Investimentos.

 

A promoção do desenvolvimento do empreendedorismo sustentável, acessível e responsável, no desenvolvimento de  habilidades essenciais, capaz de mudar, para melhor, a vida das pessoas, por meio de acesso a conteúdos incríveis e transformadores, com capacitação e treinamentos de qualidade, são virtudes que fazem a Loiola Advocacia se aliar a esse projeto fundamental na formação de líderes e na formação de uma sociedade melhor.

CONTATO

 

Loiola Advocacia e Consultoria Jurídica

OAB/DF nº 3.708/17 – R.S.
 
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Brasília/DF

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