Atuamos em todas as áreas do Direito Privado seja prestando consultoria judicial ou extrajudicial, bem como gerenciando litígios envolvendo questões:

– Cíveis, Arbitrais e de Consumidor;

– Contratual, Indenizações/Danos Moral e Material;

– Família, Sucessões e Gestão Patrimonial;

– Trabalhista e Previdenciário;

– Imobiliário Comercial, Urbano, Rural e Regularização Fundiária;

– Empresarial, Recuperação de Crédito e Cobrança;

– Direito Médico e Hospitalar; e

– Risco Jurídico. 

Atuamos, também, na assessoria consultiva, preventiva, orientativa e contenciosa auxiliando nossos clientes na tomada de decisões pessoais, familiares bem como empresariais.

Possuímos larga vivência profissional e podemos assessorar e orientar as relações de nossos clientes com órgãos governamentais e perante agências reguladoras e de fiscalização, bem como órgãos estatais de regulação e de concorrência.

Os trabalhos podem ser desenvolvidos em questões que envolvam direito Administrativo e Constitucional, consultivo e contencioso (judicial e administrativo), na contratação com a Administração Pública por meio de licitações e/ou processos de privatizações; na assessoria de elaboração, negociação e gestão de contratos administrativos e em propositura de reequilíbrio econômico-financeiro, bem como na preparação de marcos regulatórios e institucionais.

Atuamos também na representação e defesa perante a Administração Pública, em agências reguladoras (Anatel, ANTT, ANAC etc.) órgãos reguladores e de concorrência (CVM, CADE, COAF e Bacen) e em órgãos de controle (TCU, CGU e Ministério Público), como também em processos correcionais, disciplinares e de improbidade administrativa em desfavor de servidores públicos.

– Licitações e Contratos Governamentais;

– Privatizações | Concessões, Procedimentos de Manifestação de Interesse/PMIs e Parcerias Público-Privada/PPP;

– Agências Reguladoras;

– Órgãos Reguladores e de Concorrência;

– Regulação do Sistema Financeiro, Bancário e De Capitais;

– Direito da Econômico e da Concorrência; 

– Tribunais de Contas (da União, de Estados, do DF e Municípios) e Tomada de Contas Especial/TCE;

– Controladoria-Geral da União/CGU | auditorias e processos correcionais;

– Servidores Púbicos; 

– Processo Administrativo Disciplinar/PAD, Sindicâncias e sanções administrativas;

– Improbidade Administrativa; e

– Acordos de Leniência e Processo Administrativo de Responsabilização/PAR.

Adquirimos larga experiência em disputas judiciais de diferentes naturezas, com atuação nos vários níveis de jurisdição, perante as justiças comum, federal e tribunais superiores | Superior Tribunal de Justiça – STJ e Supremo Tribunal Federal – STF.

Atuamos, ainda, como parceiros e correspondentes perante as cortes superiores em Brasília, na elaboração e no acompanhamento de recursos pertinentes a cada Corte, incluindo a confecção e apresentação de memoriais e sustentação oral.

Oferecemos assessoria, consultoria preventiva e pré-contenciosa aos nossos clientes, no intuito de mitigar demandas judiciais e elaboramos estratégias de redução de passivo, por meio de gestão e mitigação de riscos e negociações, acordos e transações.

– Tribunais de 1º e 2º Graus em todo Brasil;

– Tribunais Regionais Federais – TRFs;

– Conselho da Justiça Federal – CJF;

– Conselho Nacional de Justiça – CNJ;

– Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP;

– Tribunal Superior do Trabalho – TST;

– Superior Tribunal Militar – STM;

– Superior Tribunal de Justiça – STJ; e

– Supremo Tribunal Federal – STF.

Devido a sua localização privilegiada em Brasília onde estão a sede de todos os tribunais superiores e a Procuradoria-Geral da República/PGR, os Conselhos Nacionais (CNJ, CNF e CNMP), todas as representações diplomáticas e de organismos internacionais, os sócios da Loiola Advocacia possuem larga experiência em tribunais superiores, prestam serviços de Correspondente Jurídico para outros escritórios e bancas de advocacia, consultoria e diversas organizações.

Desde despacho nos gabinetes diretamente com Desembargadoras e Desembargadores, bem como com Ministras e Ministros de tribunais superiores, realizações de Audiências e Sustentações Orais (presenciais e virtuais), nos diversos Ministérios e órgãos do governo Federal, como também com lideranças do Congresso Nacional (Câmara e Senado), podemos auxiliar com presteza e eficiência sua demanda na Capital Federal.

Consulte-nos!